Regulamento

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

 

“NATAL O ANO TODO PREZUNIC”

1. EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1. Empresa Mandatária:

1.1.1. Razão Social: Insight Promoções e Eventos Eireli Me

1.1.2. Endereço: Rua Pereira Leite, 323 – Sala B21 – Sumarezinho – São Paulo/SP – 05442-000

1.1.3. CNPJ nº. 29.092.414/0001-70

1.2. Empresas Aderentes:

1.2.1. Razão Social: Cencosud Brasil Comercial Ltda.

1.2.2. Endereço: Av. Das Nações Unidas, 12.995 – 21º Andar – Brooklin – São Paulo/SP

1.2.3. CNPJ nº. 39.346.861/0350-38

1.2.4. Razão Social: In Foco Promoções, Eventos e Merchandising ltda

1.2.5. Endereço: Rua Pereira Leite, 323 – Sala B21 – Sumarezinho – São Paulo/SP – 05442-000

1.2.6. CNPJ nº. 01.770.367/0001-57

A Empresa Mandatária e as Empresas Aderentes são referidas neste documento em conjunto como “Promotora”.

2. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

2.1. Qualquer pessoa física, residente e domiciliada no estado do Rio de Janeiro poderá participar da presente promoção, no período de 29 de novembro de 2019 à 31 de dezembro de 2019, desde que, atendam às demais condições descritas neste Regulamento.

2.2. Para participar da promoção “Natal o Ano Todo Prezunic”, todo o cliente que efetuar compra no valor igual ou superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) nos Supermercados Prezunic e Prezunic Desconto participantes da promoção, habilitará seu Cupom Fiscal por meio de cadastro a ser realizado no hotsite da promoção www.natalprezunic.com.br, no período de 00h00 do dia 29 de novembro de 2019 às 23h59 (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro de 2019. Após o primeiro cadastro no hotsite, para novas compras será apenas necessário informar o número do CPF no PDV para realizar o cadastro do Cupom Fiscal automaticamente na promoção e em 24 horas, consultar de números da sorte no hotsite da promoção.

2.2.1. É obrigatório que o participante desta promoção cadastre seus dados pessoais válidos e atualizados, uma vez que esses serão utilizados para identificação e localização de cada ganhador desta promoção e consequente entrega do prêmio. Dessa forma, a Promotora da promoção não será responsável se ficar impossibilitada de entregar o prêmio, em razão do fornecimento de dados incompletos e incorretos.

2.2.2. Os participantes assumem total responsabilidade pelos dados cadastrados e enviados na promoção, para comunicação e entrega do prêmio, não podendo imputar a quem quer que seja a responsabilidade pelo não recebimento decorrente de incorreção nos dados informados, ou ausência de local para recebimentos do prêmio.

2.2.3. Consulte lojas participantes da promoção disponível no Anexo I no site e portal da promoção.

2.2.4. Para que o Cupom Fiscal seja cadastrado automaticamente na promoção é necessário que o cliente já tenha concluído seu cadastro no hotsite da promoção.

2.2.5. Após o primeiro cadastro no hotsite, caso o cliente não tenha informado o número do CPF no PDV para emissão do Cupom Fiscal, será necessário que o mesmo acesse o hotsite durante o período da promoção para cadastrar manualmente o Cupom Fiscal/Nota Fiscal referente a sua compra.

2.2.6. O cliente deverá preencher o cadastro com seus dados pessoais (Nome, RG, CPF, Telefone, Endereço completo, Cidade, Estado, CEP e e-mail), em caso de cadastro manual do Cupom Fiscal deverá informar: Número COO, Data da compra, Número do PDV (Ponto de Venda), CNPJ da loja e valor da compra, para posteriormente, obter 03 (três) elementos sorteáveis a cada R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para concorrer ao sorteio da Loteria Federal, sendo 01 (um) elemento sorteável (número da sorte) no sorteio individual por loja (referente ao prêmio de 01 Ano de compras), 01 (um) elemento sorteável (número da sorte) no sorteio semanal entre todas as lojas participantes (referente ao prêmio 01 moto*) e 01 (um) elemento sorteável (número da sorte) no sorteio final entre todas as lojas participantes (referente ao prêmio de 01 carro*).

2.2.7. Nas compras a partir de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), contendo produtos das marcas participantes, o cliente terá direito a 03 (três) elementos sorteáveis (números da sorte) extra para cada marca participante incluída na compra (Friboi, Maturatta, Sadia, Perdigão, Coca-cola, Pilão e Catupiry), sendo 01 (um) elemento sorteável (número da sorte) no sorteio individual por loja (referente ao prêmio de 01 Ano de compras), 01 (um) elemento sorteável (número da sorte) no sorteio semanal entre todas as lojas participantes (referente ao prêmio 01 moto*) e 01 (um) elemento sorteável (número da sorte) no sorteio final entre todas as lojas participantes (referente ao prêmio de 01 carro*).

2.2.7.1. Exemplos:

· Comprando R$150,00 + ao menos 01 produto Coca Cola, o cliente ganhará 03 números da sorte + 03 números da sorte extra = 06 números da sorte;

· Comprando R$150,00 + ao menos 02 produtos Coca Cola, o cliente ganhará 03 números da sorte + 03 números da sorte extra = 06 números da sorte;

· Comprando R$150,00 + ao menos 01 produtos Coca Cola + 01 produto Catupiry, o cliente ganhará 03 números da sorte + 03 números da sorte extra + 03 números da sorte extra = 09 números da sorte;

· Comprando R$150,00 + ao menos 01 produtos Coca Cola + 02 produto Catupiry, o cliente ganhará 03 números da sorte + 03 números da sorte extra + 03 números da sorte extra = 09 números da sorte;

· Comprando R$150,00 + ao menos 01 produtos Coca Cola + 01 produto Catupiry + 01 produto Perdigão, o ganhará 03 números da sorte + 03 números da sorte extra + 03 números da sorte extra + 03 números da sorte extra = 12 números da sorte.

2.2.7.2. Sendo sempre, sendo 01 (um) elemento sorteável (número da sorte) no sorteio individual por loja (referente ao prêmio de 01 Ano de compras), 01 (um) elemento sorteável (número da sorte) no sorteio semanal entre todas as lojas participantes (referente ao prêmio 01 moto*) e 01 (um) elemento sorteável (número da sorte) no sorteio final entre todas as lojas participantes (referente ao prêmio de 01 carro*).

2.2.7.3. As marcas participantes da promoção estão disponíveis no Anexo II, para alavancar a distribuição de elementos sorteáveis (números da sorte).

2.2.8. Cada participante poderá cadastrar até 10 (dez) cupons fiscais com o valor máximo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para obtenção dos elementos sorteáveis (números da sorte) em toda promoção.

2.3. Ao finalizar o processo de cadastro no hotsite acima informado, o cliente participante receberá a confirmação automática da participação, com a descrição do número de série e ordem correspondente ao Cupom Fiscal cadastrado (Elemento Sorteável), desde que observadas às condições previstas neste Regulamento, no caso de informar o CPF no ato da compra receberá em seu cupom a mensagem “Você ganhou números da sorte”.

2.3.1. Caso não tenha sido confirmada a participação do cliente que se cadastrar, a empresa informará o motivo da recusa automaticamente.

2.4. Não serão permitidas a somatória de cupons fiscais, ou seja, para participar da promoção serão validas somente Cupons fiscais contendo pelo menos R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), sendo que os valores residuais serão descartados e não poderão ser somados a outro Cupom Fiscal.

2.4.1. Ficam os participantes, cientes, desde já, que a participação na promoção é individualizada, e não poderá, em hipótese alguma, transferir e/ou dividir com outro participante qualquer valor residual, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por força de legislação fiscal, “divisão de valores de Cupons fiscais/Notas” entre participantes no ato da compra.

2.5. Os dados de cada Cupom Fiscal informados pelos participantes deverão ser enviados somente uma única vez. Após o seu registro, qualquer envio adicional de participação com o mesmo código do cupom fiscal será bloqueado.

2.6. Não serão válidos para fins de participação nessa promoção: (i) Cupons fiscais/Notas fiscais não originais, ilegíveis, rasurados ou que tenham quaisquer modificações; (ii) comprovantes isolados de pagamento com cartão de crédito e/ou débito; (iii) Cupons fiscais/Notas fiscais de lojas não participantes; (v) Cupons fiscais/Notas fiscais de compras realizadas fora do período desta promoção.

2.7. O participante poderá conferir os Elementos Sorteáveis (números da sorte) com os quais está concorrendo no hotsite da promoção www.natalprezunic.com.br, bastando consultá-los mediante login apropriado, conforme previsto neste Regulamento.

2.8. O recebimento da confirmação de participação contendo o Elemento Sorteável (número da sorte) é a garantia do consumidor de que seu cadastro foi recebido nos servidores da empresa promotora e de que o seu Cupom Fiscal está registrado e que sua participação está assegurada.

2.9. Estarão habilitados a cadastrar no hotsite e participar da promoção os clientes que estiverem de posse, no momento do cadastro no hotsite informado acima, do cupom fiscal da compra realizada do dia 29 de novembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

2.10. Os participantes também não poderão utilizar-se de meios escusos para adquirir os Cupons fiscais/Notas fiscais para participar desta promoção e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, qual seja, a compra de produtos nos Supermercados Prezunic e Prezunic Desconto participantes da promoção. As situações descritas, quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela promotora em face do infrator.

2.11. A empresa promotora resguarda o direito de solicitar via e-mail, foto ou sistema o Cupom Fiscal cadastrado na promoção para confirmar a veracidade do cadastro para obtenção do Elemento Sorteável (número da sorte). Caso o participante não envie o Cupom Fiscal cadastrado para verificação da empresa promotora no prazo de 3 (três) dias, o mesmo será impedido de participar da promoção sob o cancelamento de seu número da sorte recebido no ato do cadastro.

2.12. Os participantes inscritos nesta promoção deverão guardar o Cupom Fiscal cadastrado na promoção, sendo que, aos contemplados, será solicitado após o sorteio apresentar à Promotora a referida comprovação, para validação da condição de contemplado, sob pena de desclassificação a ser avaliada pela Promotora. Nessa hipótese, o prêmio será destinado a outro contemplado seguindo a regra de aproximação deste Regulamento. Sendo que, este processo se repetirá até que o contemplado esteja apto a receber o prêmio.

2.13. O elemento sorteável (número da sorte) será composto de 08 (oito) algarismos, sendo do primeiro ao terceiro algarismos correspondentes ao Número de Série e os 05 (cinco) algarismos subsequentes, correspondem ao Número de Ordem.

Número de Série: 123

Número de Ordem: 45678

3. QUANTIDADE DE SÉRIES:

160 (cento e sessenta)

4. QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:

100.000 (cem mil)

5. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

5.1. Serão sorteados nesta promoção 35 (trinta e cinco) prêmios, conforme descrição abaixo:

Quantidade de Prêmios

Prêmios

Descrição de cada prêmio

Valor unitário

30

1 Ano de Compras*

01 (um) Vale compras no valor de R$ 1.000,00 por mês durante 1 anos (12 meses), valido exclusivamente para compras nas lojas Prezunic e Prezunic Desconto.

R$ 12.000,00

04

Moto*

01 (um) Cartão vale compras no valor de R$ 10.000,00, dando oportunidade de adquirir uma motocicleta Honda 0km.

R$ 10.000,00

01

Carro*

01 (um) Certificado de Barras de Ouro no valor de R$ 50.000,00, dando oportunidade de adquirir um automóvel Chevrolet Ônix 0km

R$ 50.000,00

5.2. Serão realizadas 35 (trinta e cinco) apurações na promoção, sendo que será realizada 01 (uma) apuração por loja, 04 (quatro) apuração semanais e 01 (uma) apuração final, conforme descrição abaixo no item 7.1.

5.3. As apurações ocorrerão sempre às 11h00 do primeiro dia útil subsequente ao sorteio da Loteria Federal na empresa Enc Interativa, localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1811 - 6° andar – Pinheiros - São Paulo/SP – 01452-001.

6. PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios

Valor total da Promoção

35

R$ 450.000,00

7. FORMA DE APURAÇÃO

7.1. Serão emitidas 160 (cento e sessenta) séries em toda promoção, sendo 02 (duas) série para cada loja participante contendo 100.000 (cem mil) elementos sorteáveis (números da sorte) em cada série numerados de “00.000” (zero) a “99.999” (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove) onde será sorteado 01 Ano de compras por loja; 50 (cinquenta) series entre todas as lojas contendo 100.000 (cem mil) elementos sorteáveis (números da sorte) em cada série numerados de “00.000” (zero) a “99.999” (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove) onde será sorteado 01 moto* por semana; e 50 (cinquenta) series entre todas as lojas contendo 100.000 (cem mil) elementos sorteáveis (números da sorte) em cada série numerados de “00.000” (zero) a “99.999” (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove) onde será sorteado 01 carro*, de acordo com o período de participação de cada sorteio:

Apuração

Série

Período de Participação

Sorteio da Loteria Federal

Prêmio

Recreio

000 e 001

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Benfica

002 e 003

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Freguesia

004 e 005

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Engenho Novo

006 e 007

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Pechincha

008 e 009

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Campo Grande

010 e 011

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Jaurú

012 e 013

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Realengo

014 e 015

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Caxias Centenário

016 e 017

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Vista Alegre

018 e 019

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Cidade de Deus

020 e 021

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Caxias Centro

022 e 023

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Campinho

024 e 025

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Taquara

026 e 027

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Itaóca

028 e 029

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Nilópolis

030 e 031

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Fonseca

032 e 033

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Penha

034 e 035

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Cachambi

036 e 037

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Vilar dos Teles

038 e 039

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Ilha

040 e 041

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Méier

042 e 043

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Icaraí

044 e 045

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Botafogo

046 e 047

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Santa Cruz

048 e 049

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Barra

050 e 051

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Catumbi

052 e 053

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Senador Camará

054 e 055

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Olaria

056 e 057

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Padre Miguel

058 e 059

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Ano de Compras*

Sorteio Semanal 1

060 a 109

29/11/2019 às 00:00 a 06/12/2019 às 23:59

07/12/2019

01 (uma) Moto*

Sorteio Semanal 2

060 a 109

29/11/2019 às 00:00 a 13/12/2019 às 23:59

14/12/2019

01 (uma) Moto*

Sorteio Semanal 3

060 a 109

29/11/2019 às 00:00 a 20/12/2019 às 23:59

21/12/2019

01 (uma) Moto*

Sorteio Semanal 4

060 a 109

29/11/2019 às 00:00 a 27/12/2019 às 23:59

28/12/2019

01 (uma) Moto*

Sorteio Final

110 a 159

29/11/2019 às 00:00 a 31/12/2019 às 23:59

04/01/2020

01 (um) Carro*

Será levado em consideração os números da sorte gerados pelas compras cadastradas no site ou PDV dentro de período de participação, mesmo que a geração do número da sorte ocorra após o encerramento do período de participação.

7.2. A apuração do resultado será com base no resultado da loteria federal, na qual será sorteado 01 (um) prêmio em cada apuração, conforme previsto neste Regulamento.

7.3. Será considerado o contemplado, o “Número da Sorte” composto por 08 (oito) algarismos subsequentes que compõem o número de série formado pela dezena simples do 1º ao 3º prêmio, lidos verticalmente de cima para baixo, seguidos pelo número de ordem formado pela unidade simples do 1º ao 5º prêmio, lidos verticalmente de cima para baixo, conforme exemplo II abaixo:

Exemplo II:

1o prêmio 1 2 4 2 1

2º prêmio 0 4 3 4 8

3º prêmio 1 2 5 3 3

4º prêmio 0 1 3 2 9

5º prêmio 1 6 4 1 4

Exemplo do Número da Sorte contemplado entre todas as lojas : 243 18394

7.4. - Caso o número de série encontrado seja superior à maior série da apuração, deverá ser subtraída a quantidade de séries correspondente à apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Caso o número de série encontrado seja inferior à menor série da apuração, deverá ser adicionada a quantidade de séries correspondente à apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração.

7.5. - Na eventualidade do número da sorte sorteado não ter sido atribuído dentro da série contemplada, o prêmio caberá ao portador do número imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior e assim sucessivamente até que se encontre um participante válido, que tenha atendido a todos os requisitos do presente regulamento.

8. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

8.1. A participação nesta promoção pressupõe a inclusão de consumidores regulares, pessoas físicas que adquirem os produtos aptos a participar para seu consumo próprio ou familiar, não estando previstas:

i) compras de grupos de pessoas, visando apenas concentrar participações, na expectativa de aumento de chances de premiação;

ii) qualquer tipo de tentativa de burla ao objetivo da presente promoção, embora não citados aqui.

8.1.1. Presume, ainda, a promotora que as participações devam ser originadas de endereços (físicos ou lógicos) diferentes para consumidores diferentes, e a aglutinação de participações oriundas de endereços e/ou dados de contato iguais presume a formação de alguma associação para participação, que eventualmente, possa estar vedada pelo regulamento da promoção e que, portanto, será investigada com mais rigor, para definir sua adesão a estas regras, sob pena de desclassificação.

8.2. O participante inscrito nesta promoção deverá armazenar o(s) cupom(ns)/nota(s) Fiscal(is) cadastrado(s) até o término do período de divulgação dos contemplados, sendo que, aos contemplados, será solicitado após o sorteio apresentar à Promotora a referida comprovação, para validação da condição de contemplado, sob pena de desclassificação a ser avaliada pela Promotora. Nessa hipótese, o prêmio será destinado a outro contemplado seguindo a regra de aproximação deste Regulamento. Sendo que, este processo se repetirá até que o contemplado esteja apto a receber o prêmio.

8.3. Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de suspeita de fraude, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou cupons que não apresentarem dados suficientes para a identificação e localização do participante e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.

8.4. Todo participante que venha a infringir as regras deste Regulamento, bem como utilizar de fraude ou ardil, será automaticamente excluído da promoção, sem prejuízo da sua responsabilidade civil e criminal.

8.5. As tentativas de fraudes, tais como, mas não limitadas, ao uso de documentos falsos praticadas pelos consumidores participantes, se identificadas, implicarão no não recebimento e/ou cancelamento da compra, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou penal cabível em razão dos atos praticados.

8.6. Os indícios de fraude e/ou as fraudes comprovadamente identificadas pelas Empresas mandatária e promoventes que praticadas ou incentivadas pelos consumidores participantes ou terceiros interessados na Promoção, que mantenham ou não vínculo com os consumidores participantes, se identificadas pelas Empresas mandatária e promoventes, implicarão no imediato cancelamento do cadastro e do cupom fiscal e perderão o direito a participação nesta Promoção em decorrência do prejuízo da regular execução desta promoção e aos consumidores participantes que cumpram todos os requisitos deste Regulamento, sem prejuízo de serem responsabilizados cível e penalmente pelos atos praticados.

8.7. Não poderão participar da promoção funcionários da Cencosud Brasil Comercial Ltda., de agências de propaganda e promoção diretamente envolvidas nesta promoção, bem com seus cônjuges e parentes de 1º grau. Aqueles que infringirem o aqui disposto poderão ser acionados, judicial ou extrajudicialmente, pelo promotor da campanha.

8.7.1. O cumprimento do item é de responsabilidade da Empresa Mandatária, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da apuração.

8.7.2. As pessoas mencionadas no item 8.7, quando identificadas e que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este Regulamento para participar da promoção não terão direito à premiação. Caso esta identificação seja feita no momento da apuração, será selecionado, no ato do sorteio, um novo número da sorte. Se porventura, a empresa receber uma denúncia posterior à apuração e anterior ao usufruto do prêmio, indicando que qualquer ganhador se enquadra numa das categorias mencionadas no item 8.7 e não poderia ter participado da promoção, após comprovação da denúncia, este perderá imediatamente o direito ao prêmio sendo que neste caso o participante será substituído por outro número da sorte usando a regra de aproximação.

9. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

9.1. O resultado da promoção será divulgado em até 10 (dez dias) dias úteis após a data de cada sorteio no site www.natalprezunic.com.br , na página oficial da Prezunic nas redes sociais.

9.2. Os contemplados serão comunicados no prazo de 10 (dez) dias úteis pelas lojas Prezunic através de telefonema aos contemplados.

9.3. Os contemplados desde já e através da assinatura do Recibo de Entrega de Prêmio anexo, cedem, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, à empresa Promotora e aderentes os direitos de uso de sua imagem, som de sua voz e direitos conexos decorrentes de sua participação nesta promoção, autorizando a divulgação de sua imagem, som de voz e nome por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional pela Promovente, sem limitação do número de veiculações, inclusive em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, site, além de fotos, cartazetes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de término desta promoção, reservando-se ao participante e seu convidado, se aplicável, apenas o direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação desta Promoção.

10. ENTREGA DOS PRÊMIOS:

10.1. Os prêmios são pessoais e intransferíveis e será entregue na loja Prezunic mais próxima da residência dos ganhadores, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da apuração da promoção, de acordo com o Artigo 5º do Decreto 70.951/72.

10.2. Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados.

10.3. Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste .

10.4. O participante contemplado deverá apresentar e entregar, no ato do recebimento do prêmio, cópia do seu RG e do CPF, bem como assinar um recibo, o qual, de posse da Empresa Mandatária, constituirá prova de entrega do prêmio. O recibo de entrega do prêmio será mantido sob guarda da Empresa Mandatária pelo prazo de 05 (cinco) anos após o término da promoção.

10.5. Fica, ainda, determinado que os documentos a serem apresentados pelos consumidores, caso venham a ser solicitados pela PROMOTORA, poderão consistir em, mas não se limitando a: documentação de identificação, comprovação de endereço (por exemplo, contas de água, de luz, contrato de aluguel, dentre outros), comprovantes (s) Fiscal (is), serão prioritariamente enviados por meio eletrônico, por imagem; mas em caso de necessidade, deverão ser enviados fisicamente para a PROMOTORA. A recusa em apresentar documentos, ou a apresentação de documentos com sinais claros de adulteração ou sem condições de leitura ou verificação, ensejará a desclassificação do participante.

10.6. A Empresa Mandatária se reserva, ainda, ao direito de solicitar e verificar os cupons fiscais cadastrados no hotsite desta Promoção, a qualquer tempo e até 180 (cento e oitenta) dias, após o término desta Promoção, devendo o consumidor guardar os originais.

10.7. Ocorrerá prescrição do direito ao prêmio dentro de 180 (cento e oitenta) dias após a data do sorteio da promoção. Ocorrendo a prescrição ora mencionada não caberá ao vencedor qualquer tipo de reclamação e/ou reivindicação, a qualquer título que seja. O prêmio ganho e não reclamados reverterão como Renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o Art. 6º do Decreto nº 70951/72.

10.8. As obrigações e responsabilidade, se houver, da Empresa Mandatária e Aderentes com os participantes ganhadores encerram-se no momento da entrega do prêmio, que será comprovada mediante a assinatura do recibo de entrega do prêmio, não cabendo ao contemplado discutir ou redefinir as condições e/ou premissas da promoção ou do prêmio.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. O Regulamento da promoção será disponibilizado nas lojas participantes da promoção e no hotsite da promoção www.natalprezunic.com.br.

11.2. O Cliente Participante, autoriza e declara seu expresso consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais coletados para fins dessa campanha e, ainda, a sua utilização para fins de recebimento de informes sobre campanhas promocionais, envio de ofertas e demais campanhas da promovente. Os Participantes reservam-se o direito de revogar esta autorização a qualquer momento mediante pedido escrito direcionado à Promovente, para o e-mail sacprezunic@prezunic.com.br ou pelo endereço físico indicado no item 1.2.2 deste Regulamento.

11.3. A participação na presente Promoção caracteriza, por si, a aceitação por parte dos consumidores participantes de todos os termos e condições estabelecidas no Regulamento.

11.4. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes sobre a promoção deverão ser primeiramente dirimidas pela Empresa Promotora, caso persistam, estas deverão ser submetidas à SECAP/ME, quando o prejudicado não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

11.5. Findo o prazo da Promoção e/ou esgotado os números de sorte, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer número da sorte, brinde, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com os Produtos Participantes ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista.

11.6. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção.

11.7. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SECAP nº.04.006618/2019 expedido pelo Ministério da Economia.